MPF e DPE pedem suspensão de audiência sobre estudo ambiental do Porto do Piauí
02/12/2025
(Foto: Reprodução) Porto do Piauí: companhia inicia sinalização do canal de navegação do porto
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) emitiram uma recomendação para suspensão da audiência de apresentação, marcada para a quarta-feira (3), dos Estudos de Impactos Ambientais.
Em nota, a companhia responsável pelo porto do Piauí, localizado em Luís Correia, respondeu que analisa o pedido e encaminhou o documento à Procuradoria Geral do Estado.
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A audiência será pública e vai expor o conteúdo dos Estudos de Impactos Ambientais e servirá de base para análise do licenciamento pelo Estado.
Entretanto, para o MPF e o DPE, é preciso uma adequada publicação da convocação para a audiência para que ocorra uma efetiva participação popular, principalmente da comunidade de pescadores da região.
Além disso, os órgãos alegam que a audiência não foi comunicada do Diário Oficial do Estado, como estava previsto. Representantes das comunidades tradicionais e membros da comunidade científica também já haviam relatado às instituições que o tempo de análise dos estudos ambientais tinha sido curto.
Veja o esclarecimento da Companhia Porto Piauí abaixo:
A Companhia Porto Piauí informa que foi oficiada na tarde desta segunda-feira, 1 de dezembro de 2025, pelo Ministério Público Federal (MPF) com manifestação referente à audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Diante desta manifestação formal do MPF, a Companhia informa que está analisando o conteúdo da recomendação com sua assessoria jurídica, tendo imediatamente encaminhado o expediente à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis.
A Companhia prestará resposta oficial ao Ministério Público Federal exclusivamente nos autos do procedimento, dentro do prazo legal, mantendo sua postura de absoluta transparência e respeito às instituições. A Porto Piauí reafirma o compromisso com o diálogo responsável e institucional com todos os órgãos de controle e segmentos da sociedade, sem prejuízo do regular andamento do processo de licenciamento ambiental.
Governo faz escuta para participação de povos e comunidades tradicionais.
Porto Piauí
*Eduarda Barradas, estagiária sob supervisão.
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